Combate à pirataria no mundo

A pirataria em Portugal é algum comum a muitas pessoas e um acto bastante usual. Em Portugal as autoridades pouco fazem para combater a pirataria e quando o fazem surgem sempre alternativas. Mas em relação às punições também não levam isso muito à risca. O facto é que fazemos downloads e ninguém nos vem chatear, dizendo isto em grosso modo.

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EUA: Líder no combate à pirataria

Os Estados Unidos da América é o pais que mais manobras crias para impedir a divulgação e a partilha de conteúdo protegido. 

Foram eles que criaram a SOPA e a PIPA, projectos lei queque queriam inserir multas graves para a pirataria online em território dos EUA. No entanto esses projectos foram barrados por conta de uma grande resistência da população e de grandes companhias como o Facebook e Google. Mas mesmo assim a luta contra a pirataria não terminou. No entanto o governo entendeu que não devia punir usuários isolados com multas exorbitantes.

O combate americano no momento é pela procura dos grandes distribuidores de conteúdo ilegal.

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A atual pena para pessoas que fazem downloads é o sistema Copyrigth Alert System - Sistema de Aviso de Copyright. Basicamente algumas pessoas são monitorizadas pelos fornecedores de internet e analisadas pelo órgão regulamentador da área . O usuário pode receber no máximo até seis alertas.

Esses avisos são apenas para consciencializar a pessoa.  Embora por vezes os fornecedores de internet, dependendo dos casos, podem diminuir a velocidade da internet, bloquear certos sites, etc.



Na Europa, como funciona?
Muitos países da Europa contam com um sistema de avisos muito semelhante ao sistema americano. A França, possui um órgão que monitoriza redes peer-to.peer-P2P- e envia emails para as pessoas que transgridem a lei. Caso a pessoa continue a fazer downloads ilegais a situação será avaliada por um juiz, para ser instaurada uma multa ou restringir o acesso à internet.

A Espanha é mais liberal. Não há monitorização alguma sobre o que acontece na internet, mas caso as produtoras encontrarem sites que infrinjam os direitos de autor podem reportá los ao governo. Se o caso for comprovado, a página pode ser removida.

http://imagens6.publico.pt/imagens.aspx/371626?tp=UH&db=IMAGENS

No Reino Unido a única ação que o governo toma é mandar cartas de consciencialização para as pessoas que fazem downloads ilegais.

A resposta europeia para combater a pirataria viria da ACTA, uma associação de diversos estados da Europa. Basicamente, o grupo, composto por 22 países, visava criar uma padrão de punições. Contudo o parlamento da União Europeia vetou o projeto em julho de 2012, pois o mesmo ameaçava a liberdade na internet.

Como é que eles sabem que fazemos downloads?

O "x" da questão, é como é que as autoridades sabem que fazemos downloads? Apesar de ser muito fácil encontrar a fonte de download das mais diversas coisas, como é que é possível identificar os diversos seeds e leechers dos torrents? Afinal é impossível as autoridades saberem, sem violarem a privacidade das pessoas.

O caso mais comum é o governo ter um acordo com as próprias empresas fornecedoras de internet do país. Por outras palavras, o serviço que pagamos é responsável por monitorizar as nossas actividades na rede. Não somos todos monitorizados e isso não acontece a toda a hora.

Alemanha: um dos países mais severos

Na Alemanha as leis são seguidas à risca, com a monitorização dos dados e com multas exorbitantes. Caso se prove que uma pessoa fez download ilegal de algo, a empresa detentora do(s) mesmo(s) ficheiro(s) a agência de advocacia que represente a mesma, envia uma carta com uma multa com um valor elevado. 

No Canada e Austrália

Não existe qualquer tipo de punições no Canada e na Austrália. O máximo que pode acontecer é receber um aviso do género: "O senhor(a) está a fazer download ilegais." e mais nada.

Fonte(s): TECMUNDO, Center of Copyright Alert System